quinta-feira, 16 de julho de 2009
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Transcrevo aqui o comentário que publiquei em 15 de Julho no Blogue "A Boca no Trombone":
ResponderEliminarAssunto: A factura que pagamos à “Tavira Verde”
Numa tentativa de responder ao repto lançado, no passado dia 10 (22:39) pelo autor do Blogue “Boca No Trombone”, escolhi os artigos 1.º, 9.º, 48.º e 81.º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA (VII REVISÃO CONSTITUCIONAL – 2005), para iniciar o meu comentário, os quais transcrevo abaixo:
Artigo 1.º
(República Portuguesa)
Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade
popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
E repito:
“(...) e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.”
E agora o eco:
“(...) de uma sociedade livre, justa e solidária.”
Artigo 9.º
(Tarefas fundamentais do Estado)
São tarefas fundamentais do Estado:
d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;
Artigo 48.º
(Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos.
2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
Artigo 81.º
(Incumbências prioritárias do Estado)
Incumbe prioritariamente ao Estado no âmbito económico e social:
a) Promover o aumento do bem-estar social e económico e da qualidade de vida das pessoas, em especial das mais desfavorecidas, no quadro de uma estratégia de desenvolvimento sustentável;
d) Promover a coesão económica e social de todo o território nacional, orientando o desenvolvimento no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e eliminando progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo e entre o litoral e o interior;
===========X==========X===========
Depois da transcrição dos artigos acima, que espero tenham lido com muita atenção, torna-se mesmo muito difícil percebermos porque é que temos que pagar uma factura mensal tão elevada à Empresa Municipal “Tavira Verde”.
Também eu procuro, há muito, perceber o porquê, as reais razões para que se verifiquem tamanhas discriminações entre cidadãos Portugueses, residentes na mesma região (Algarve) e em que o fornecedor da água é o mesmo (Águas do Algarve) e porque é que nós (Tavirenses) temos tantas taxas associadas ao consumo da água.
Garanto-vos que é uma questão que me preocupa, e que desde 2006 que procuro uma resposta, que em rigor, já me foi dada (mas que confesso não me convenceu totalmente).
Compreendo, perfeitamente, que temos que pagar pelos serviços que nos são prestados, só não consigo perceber porque é que nas outras autarquias é possível cobrar substancialmente menos, pela prestação dos mesmos serviços. Será que a única autarquia que sabe fazer bem as contas é a de Tavira?
Quero partilhar convosco o conteúdo (quase integral) da reclamação que enviei em 25/09/2006 ao IRAR – Instituto Regulador de Águas e Resíduos, contra a Empresa Municipal de Ambiente – “Tavira Verde”:
(continua já a seguir)
15 de Julho de 2009 0:47
TRANSCRIÇÃO (da reclamação apresentada):
ResponderEliminar(...) a fim de apresentar a minha reclamação contra a introdução de taxas de cobrança de lixo, numa correspondência directa com os escalões de consumo de água, por considerar esta situação profundamente injusta e não a conseguir enquadrar nos artigos 1 e 3 da Lei n.º 23/96 de 26 de Julho que define a água como um bem de consumo de 1.ª necessidade, tratando-se o seu fornecimento, de uma prestação de serviço público essencial, na qual o prestador do Serviço deve ter em conta a importância dos interesses dos utentes que se pretende proteger. Não me parece que esta seja uma medida de protecção dos interesses dos utentes, ao usar a quantidade de água consumida para cálculo do consumo e cobrança da recolha do lixo!
E, como se já não bastasse, de entre 7 (sete) concelhos vizinhos, localizados na mesma província já pagarmos em Tavira a água a um preço bastante mais elevado, ainda nos criaram mais estas taxas de cobrança de lixo, o que vem provocar um grande aumento na factura mensal do consumo de água, uma grande injustiça e discriminação social (comparativamente com os nossos vizinhos residentes nos outros concelhos). Afinal, nós não podemos escolher outro fornecedor de abastecimento de água.
(...)
Por muito poupados que sejamos há uma quantidade de água que tem sempre que ser consumida e que não envolve, no meu entender, produção de lixo como já referi na reclamação apresentada, pelo que solicito a anulação destas taxas de cobrança de lixo por escalões e paguemos apenas a taxa de lixo fixo como até aqui se verificava ( e que também sofreu um aumento de 2.13 para 2.25 Euros, cerca de 6%).
De salientar que o aluguer do contador também sofreu um aumento súbito de 35%, passou de 2.83€ para 3.82€, para além de que também foi criada uma taxa de saneamento fixo de 1,00€, que até aqui não existia.
Os mapas para os diversos consumos (10, 15, 20, 25, 30 e 35 m3), que junto anexo, demonstram bem a injustiça que esta medida veio introduzir. Os valores falam por si e julgo que dispensam mais considerações!
Anexo também a fotocópia do folheto da empresa Tavira Verde que me foi enviado juntamente com a factura de Março, cujo título é precisamente “o porquê dos Aumentos”.
Após uma leitura atenta do mesmo na tentativa de perceber esse porquê, confesso que continuei com dúvidas. A explicação dada pela empresa Municipal de Ambiente Tavira Verde para os aumentos verificados, foi que: “O equilíbrio financeiro destas prestações de serviços é indispensável para o seu funcionamento e é um imperativo legal.” Pergunto: que imperativo legal é este que permite que se verifiquem aumentos tão avultados? Outra justificação dada foi a de que “No que respeita à água e para os consumidores domésticos o aumento foi de 17,3% e foi feito exclusivamente na parte fixa da tarifa. Destinou-se a cobrir a inflação e o aumento de 17,6% que as Águas do Algarve fizeram na água que nos vendem.” Ora, esta justificação criou-me a necessidade de querer saber qual é o preço da água cobrada pelos outros municípios, dado que julgo que a empresa de Águas do Algarve pratica a mesma tabela para todo o Algarve!...
Termino com a transcrição da alínea d) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, referente às tarefas fundamentais do Estado:
“d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;”
e sublinho:
“(...) e a igualdade real entre os portugueses (...);”
Aguardando a prezada resposta de V.Exas.
(...)
(FIM DE TRANSCRIÇÃO)
_________________________
(continua já a seguir)...
15 de Julho de 2009 1:00
(continuação):
ResponderEliminarInformo-vos que, também, apresentei uma reclamação no livro de reclamações da “Tavira Verde”, que é pública, está lá registada com os n.ºs: 7090877 e 7090878 de 08/09/2006.
Termino, igualmente, com uma pergunta:
Depois de tudo o que referi, onde é que conseguimos aqui encontrar os sinais de de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme o referido no artigo 1.º da NOSSA CONSTITUIÇÃO, (e que transcrevi no início do meu comentário)?????????????
Esclarecimento:
Quando me referi a 7 concelhos vizinhos, foi baseado numa tabela comparativa que elaborei, tendo como base os valores cobrados na altura nos concelhos vizinhos de V.Real St.º António, Castro Marim, Olhão, S. Brás de Alportel, Faro, Loulé e Albufeira.
Como podem constatar, não vos pude trazer nenhum esclarecimento adicional à questão colocada, sou apenas mais uma Tavirense incomodada com esta realidade, e cuja resposta gostava de conhecer com rigor.
Só mais um pormenor (muito importante), não estou interessada em saber quem são os sócios minoritários da “Tavira Verde”, interessa-me saber é que o sócio maioritário é a Câmara Municipal de Tavira que representa os Tavirenses e os interesses dos Tavirenses (que deverá proteger), mas que ao que parece não tem vindo a acontecer. E, mesmo assim, ainda conseguiu ser distinguida com a bandeira de autarquia familiarmente responsável (que critérios terão sido usados?!...)
ÁGUA FIXA, LIXO FIXO, SANEAMENTO FIXO... O QUE É QUE FALTA???
Qualquer dia é o AR FIXO, o SOL FIXO, a CHUVA FIXA, a FAMÍLIA FIXA!... (sei lá!...)
Com que mais coisas fixas nos brindarão, ainda?!...
Hoje fico por aqui, mas tenho muito mais para revelar e partilhar convosco.
Estejam atentos.
Até breve,
Noélia
15 de Julho de 2009 1:04
Voltarei para comentar o discurso do candidato Rui Amaro sobre a temática da água e do saneamento básico e para lhe colocar algumas questões.
Cumprimentos,
Noélia
Sugestão:
ResponderEliminarAcertem o relógio, a vossa data e hora estão atrasadas. Está registado 28 de Julho de 2009 23:45, quando na realidade estamos a 29 de Julho de 2009 e são 07:46.
Bom dia,
ResponderEliminarNão sei se já foi acertado o relógio, mas neste momento o meu computador indica-me que são 08:05.
Descobri num outro blogue:@I(maria)do, uma notícia bastante interessante sobre esta temática, pelo que resolvi transcrevê-la aqui, dada a importância deste assunto:
"O preço da qualidade de vida
Tem vindo a público em Tavira a ideia que o preço que os tavirenses pagam pela água é exageradamente elevado.
É um argumento fácil, que colhe simpatia na população, dizer que é alto um custo do qual as famílias não se podem eximir na medida em que necessitam de água potável em suas casa. Porém, não traduz uma posição séria e de bom senso face ao problema. Um qualquer político em campanha eleitoral que tenha a noção que não vai exercer o Poder, pode até prometer a oferta da água às pessoas porque nunca terá a oportunidade de concretizar essa medida. Logo, quem tem condições de ser eleito e governar uma autarquia deve falar das coisas com seriedade e sentido de responsabilidade.
A água é um bem escasso e fundamental à vida. O seu uso deve ser responsável e racional. A sua qualidade tem um custo, bem como o seu “transporte” até à casa de cada um de nós. Não é socialmente justo nem economicamente viável que a água tenha um custo no consumidor de tal maneira baixo e sem reflectir minimamente o seu valor de produção, uma vez que desse modo paga quem não a consome e a sua qualidade diminui porque não existem recursos financeiros suficientes para a produzir com elevados padrões de qualidade.
Que fique bem claro o seguinte: a água da rede que se consome em Tavira é de qualidade e tem um custo que não é aquele que os consumidores pagam na factura. É muito mais.
Sejamos realistas, a prática de tarifas da água muito abaixo dos seu custo real leva a situações de incapacidade de investimento na renovação e alargamento das infra-estruturas necessárias ao abastecimento às populações, uma vez que a fraca receita arrecadada não consegue cobrir mais do que os custos correntes. Isto do ponto de vista financeiro. Vendo as coisas noutra perspectiva, a prática de preços baixos significam o desperdício de um bem escasso que no futuro pode ser mais valorizado do que é hoje o petróleo, esse desperdício é prejudicial ao ambiente, desrespeita o principio básico do poluidor/pagador, é socialmente injusto uma vez que não atende ao poder de compra do consumidor que tanto paga por consumir como por não o fazer e sobretudo penaliza as gerações vindouras uma vez que vão ter de fazer um esforço muito maior na renovação dos sistemas de abastecimento quando estes entrarem em colapso.
Ou seja, o preço da água não pode ser tratado com a ligeireza de quem diz à boca cheia que é caro, sem olhar para o problema de uma forma global. Nestas matérias, os políticos também se distinguem entre os que só olham para a árvore e os que conseguem ver toda a floresta.
No caso concreto de Tavira, é bom que se comparem situações homólogas. É muito fácil comparar o preço da água de Tavira com a de Olhão, mas já não se faz o mesmo em relação a Faro ou Portimão, onde a solução que estas duas autarquias encontraram para gerir o saneamento básico é semelhante. Comparem as tarifas de Tavira com as de Faro e Portimão (autarquias geridas pelo PS) e depois tirem as devidas conclusões.
As autarquias que não querem actualizar as tarifas da água estão a cometer um erro gravíssimo que um dia terá resultados inevitáveis. Estão a diferir o problema para quem vier a seguir e estão sobretudo a contraria o espírito das Leis da Água e das Finanças Locais, todo o entendimento da União Europeia sobre esta matéria e muito particularmente as orientações do Governo sobre o assunto.(...)"
(cont.):
ResponderEliminar"(...)Repare-se que o problema não é ideológico, mas sim financeiro, técnico, ambiental e social. O Governo do PS tem vindo a produzir informação, legislação e declarações públicas a este respeito que não deixam margem para dúvidas. O Ministro do Ambiente já o disse várias vezes que as tarifas da água e da recolha e tratamento de esgotos e resíduos não pode ser a que muitas autarquias promovem, sob pena de ruptura dos sistemas. Sobre o preço da água foi mesmo mais longe e afirmou que esta deve ser aumentada 15 vezes mais, de modo a ser sustentável a sua produção e o respectivo abastecimento.
Como estamos em período de pré-campanha eleitoral autárquica, é normal mas politicamente condenável, que se diga que em Tavira o preço da água é caro, sem reflectir ou ter em conta o esforço de investimento que tem vindo a ser feito há cinco anos a esta parte, bem como a própria sustentabilidade dos sistemas. Só quem não tem perspectivas de vencer eleições pode ter um discurso tão demagógico e populista como o de prometer baixar o preço daquilo que é, ao fim e ao cabo, o maior factor da qualidade de vida dos tavirenses.
Infelizmente hoje, as pessoas pagam mais depressa e sem reclamar as facturas mensais dos telemóveis do que as do saneamento básico. Será que isto faz sentido?"
Publicado no Postal do Algarve
18/06/2009
O relógio continua atrasado, neste momento são 08:12 e não 0:11.
ResponderEliminarNoélia
Essa notícia deveria ser publicada não apenas aqui mas em muitos outros blogs, nos quais as pessoas falam da utilização da água com uma leviandade que impressiona.
ResponderEliminarAo fim e ao cabo a água é um bem essencial à vida e a verdade é que além de termos em Tavira uma água de qualidade, somos ainda capazes de a preservar e de a utilizar racionalmente, devido ao seu preço.
No que consta ao resto da factura da Tavira Verde, como lixo fixo e escalões de lixo, aí ainda ninguém me convenceu. Vou esperar para ver ;)
Olhe Ana,
ResponderEliminarSobre esse assunto, tenho ainda muito para dizer, mas requer algum tempo que de momento não disponho para o fazer.
Concordo que temos que pagar o preço justo, mas infelizmente como em muitas coisas na vida, "acaba por pagar o justo pelo pecador". Com o preço da água muito elevado ou não, sou uma pessoa responsável e preocupo-me com as questões ambientais e não me parece justo que tenha tantas taxas agregadas, e que pague pelo lixo de acordo com a água que consumo, está ERRADO , é INJUSTO e não promove a igualdade entre os Portugueses, muito pelo contrário...
Mas voltarei para vos explicar melhor o meu ponto de vista.
Hoje de manhã ouvi na rádio (Rádio Clube Português) uma entrevista muito interessante do Presidente da Associação de Famílias Numerosas que vai de encontro ao que penso e defendo.
Até breve!
Ana,
ResponderEliminarNão sei se tem filhos, mas dá-me ideia de que ainda não, corrija-me se estou errada.
Se tivesse um filho já pensaria de forma diferente, se tivesse dois mais ainda e se tivesse três acredito que pensaria como eu.
Antes de ter filhos éramos só eu e o meu marido, depois a família foi aumentando, as despesas também, o consumo de água também, (obrigatoriamente) e o vencimento nem por isso. Revolta-me profundamente que me acenem com preocupações ambientais para justificar tanta taxa e o facto de pagarmos taxas de lixo numa relacção directamente proporcional com a água que consumimos. É de uma profunda injustiça e não defende o ambiente, posso garantir-vos!
A propósito de ambiente, alguém me sabe informar de onde vem a água para regar os campos de golfe e em especial os de Tavira.
Acho que qualquer dia o melhor é voltarmos a lavar a roupa na ribeira, acho que já faltou mais...
Acham justo que paguemos lixo por gastarmos água a confeccionar os alimentos, a lavar a roupa, a tomar banho. Para esse consumo estamos a pagar o saneamento e temos que pagar também taxa de lixo referente à mesma quantidade de água que gastamos. Mas haverá alguém que possa achar isto justo?
O problema é que quem decide estas coisas não conhece com detalhe as dificuldades das pessoas, porque se essas pessoas que decidem por nós tivessem que viver com um ordenado mínimo (felizmente não é o meu caso, ganho um pouco mais), certamente que seriam bastante mais justos e solidários.
Mas acompanhem-me no seguinte raciocínio:
Tenho um bebé que naturalmente usa fraldas e tenho também uma filha com 4 anos que ainda usa fralda à noite para dormir. Cá em casa é uma produção enorme de lixo e de um tipo de lixo de difícil decomposição. Mas, felizmente para mim, como eles ainda usam fralda, eu embora produza muito lixo, não estou a pagar nada por esse lixo que consumo, certo? Se não consumi água, não pago o lixo. Quando eles deixarem de usar fralda, na minha casa irá produzir-se muito menos lixo, deixamos de ter fraldas, mas passarão a utilizar a sanita e por conseguinte o autoclismo e, como pasaremos a consumir mais água, seremos penalizados no pagamento do lixo, embora tenhamos começado a produzir menos lixo, porque as crianças deixarão de utilizar fraldas!... Estão a acompanhar o raciocínio?
Poderão dizer-me: pois mas passa a poupar o dinheiro das fraldas, e eu pergunto o que é que uma coisa tem a ver com a outra, qual é a relação com o facto de termos que pagar o lixo de acordo com a água que consumimos?
(30/07/2009 - 01:15)
Mas tenho mais exercícios para apresentar ao vosso cérebro:
ResponderEliminarUltimamente voltou a falar-se e voltou a usar-se as fraldas de pano, precisamente devido às preocupações ambientais. Mas em Tavira, digam-me lá quem é que vai gastar imenso dinheiro em fraldas, perder tempo a lavar as fraldas, pagar muito pela água, pagar lixo em relação à água consumida para lavar essas fraldas, quando na realidade não produziu lixo, está a utilizar fraldas de pano reutilizáveis. Preocupação ambiental? Eu, de facto tenho, mas tenho também preocupação com o orçamento familiar.
Tinha muita graça agora ainda ter que pagar para ser ecológica e ambientalmente responsável (há limites para tudo). No início ainda coloquei essa hipótese (das fraldas de pano), mas a minha calculadora mental começou logo a funcionar e a fazer contas e disse-me: nem penses nisso!
Uso fraldas descartáveis, é muito mais prático, cómodo e económico. Mas de facto, mais prejudicial para o ambiente. Lamento, mas os responsáveis também não tiveram preocupação com isso, pois não????... E só eu é que tenho que ter? Por acaso tenho, mas calma aí...
E agora, A LÓGICA DA MAÇÃ:
O que é mais saudável:
a) Descascar a maçã e comer?
ou
b) Lavar a maçã e comer?
Diz-se que é lavar a maçã e comer, certo?
Agora vejamos quanto é que terei/teremos que pagar a mais no final do mês, se optarmos pela forma mais saudável, de comermos a maçã com casca?
Numa família como a minha com 5 elementos (já somos considerados uma família numerosa), qual será o meu prejuízo no final do mês se optar pela forma mais saudável, aquela em que tenho que pagar lixo referente à água que consumi para lavar a maçã e comer com a casca, ou seja não produzi lixo (comi a casca), mas paguei por um lixo que não produzi, certo? São umas contas um bocado enroladas, não são?
Cá em casa optamos por descascar a maçã, é que é muito mais económico. E vejam a incongruência disto: Produzo lixo (se bem que biológico, mas produzo), mas como não gastei a água para lavar a maçã, porque a descasquei não pago, nem água, nem lixo, mas na realidade produzi lixo. A lógica está só ao contrário.
Estão a acompanhar ou já ficaram almareados?
Almareada, almareada ando eu há já muito tempo com tanta falta de medidas responsáveis e justas.
Ana, e que tal já mudou de ideia ou vai ter que refazer os cálculos?
E já agora sabe quanto é que paga um proprietário de um apartamento que não esteja a ser habitado à Tavira Verde pela água que não consume e pelo lixo que não produz e pelo saneamento básico, só em taxas fixas? Sabe?
Façam as vossas contas e tirem as vossas conclusões. Eu já tirei as minhas!
Cumprimentos,
Noélia
(31/07/2009 - 01:50)
Continua atrasado o relógio, mas que jeito que me dava se de facto ainda fossem 17:55... Já me distraí com as horas e amanhã tenho que trabalhar!...
ResponderEliminarBoa noite
(02:01)
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderEliminarBoa noite Ana,
ResponderEliminarAinda anda a fazer contas?
Deixo aqui mais uns dados que ilustravam bem (em 2006)a desigualdade entre os Tavirenses e os restantes Algarvios residentes noutros concelhos:
Tratam-se de valores recolhidos em 2006, com base em facturas reais.
Preço total a pagar (Euros) por um consumo de 10m3, 15m3 e 20m3:
10 m3 / 15 m3 / 20 m3
Tavira: 20,42 / 30,82 / 49,22
Faro: 15,11 / 20,56 / 27,86
Albufeira: 11,30 / 16,30 / 21,30
Loulé: 10,80 / 14,90 / 19,55
Olhão: 9,85 / 13,55 / 18,55
S.Brás Alp.: 10,75 / 14,50 / 19,25
VRST.ºAnt.º: 11,45 / 15,55 / 19,65
Tavira *** 17,92 / 25,82 / 39,22
*** Valor que se pagaria caso não fossem cobrados resíduos sólidos por escalão e apenas a taxa fixa de 2,25€ (que também é, actualmente, cobrada).
Peço desculpa mas esqueci-me de ordenar os montantes do mais caro para o mais barato, para facilitar a análise, mas gostou de saber que em quase todos os concelhos analisados (Loulé inclusive), paga-se menos por um consumo de 20 m3 do que em Tavira por um consumo de 10m3. É muito justo, não é? E motivo de orgulho para nós Tavirenses?
E escolhi o concelho de Loulé, porquê? O que é que Loulé representa no Algarve? É o maior concelho e o maior em termos de capacidade turística, certo? Então a conclusão deverá ser qual?
Que os turistas que nos visitam pagam menos pela água que consomem do que nós que vivemos cá. Só espero é que nenhum dos inúmeros campos de golfe que por lá proliferam sejam regados com água proveniente do mesmo local que aquela que recebemos em nossas casas.
Volto a referir que estes valores reportam-se a 2006. Não actualizei as tabelas, mas será que estes valores estarão muito diferentes, actualmente?
Acha que temos motivos para estar contentes e orgulhosos por sermos os únicos a pagar tanto?
Cumprimentos ecologicamente responsáveis e ambientalmente preocupados,
Noélia
3 de Agosto de 2009 00:55